Boletim Tributário 08/08/2023

Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Henrique Raupp comentam os temas mais relevantes da última quinzena. Entre os assuntos, a discussão do Imposto de Renda para pessoa física em programas de Stock Options; a aplicação, ou não, de denúncia espontânea em obrigações acessórias; o Acórdão 9202-010.681, que trata da incidência da contribuição previdenciária sobre valores pagos por assistência médica; o Acórdão 2202-010.121, que discute qual a tributação específica dentro dos conceitos de parceria e arrendamento rural; a Instrução Normativa 2152/2023, que alterou a IN 2121/2022 conhecida como “regulamento do PIS e da Cofins”; e a Lei Complementar 199/2023, que instituiu o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. Acompanhe!

Neste mês de agosto, nossos especialistas farão uma série especial de webinares sobre os impactos da Reforma Tributária nos diversos setores da economia nacional. Confira os links abaixo e inscreva-se:

• 9/8 | Reforma Tributária e energia elétrica: https://lnkd.in/dqRpgjYQ

• 15/8 | Reforma Tributária e o setor de infraestrutura: https://lnkd.in/dEvGk5Rg

• 17/8 | Reforma Tributária e agronegócio: https://lnkd.in/daZYG6i3

• 23/8 | Reforma Tributária - Varejo e novas tecnologias: https://lnkd.in/dE5N5aUG