
newsFeb 23, 20263:16pending
OAB pede ao STF conclusão do inquérito das fake news
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O Conselho Federal da OAB encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão do Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante. No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a OAB manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em especial do inquérito das fake news.
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