Novo Código Civil e o direito de propriedade

*) De maneira tímida, até meio silenciosa, está sendo discutida no Senado Federal uma mudança bastante expressiva: a proposta de alterações no Código Civil. 

O padrinho da ideia é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Quem está elaborando o texto é uma comissão de juristas, que já publicou inclusive o relatório do anteprojeto para mudar o Código Civil, que está aberto para receber emendas. Em abril, o documento começa a tramitar na Casa.

Reportagem recente da Gazeta do Povo mostra, por exemplo, que, além de relativizar o conceito de família e facilitar o aborto, a proposta do novo Código Civil encomendada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também fragiliza um dos pilares de uma democracia liberal: o direito de propriedade.

Este episódio aqui do podcast 15 Minutos é dedicado a esse assunto. O convidado é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília.