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*) Uma decisão da Câmara dos Deputados, e a reação a ela, vindo do Supremo Tribunal Federal, representa um degrau a mais na escalada de tensões entre os poderes em Brasília.
Relembrando: a Câmara aprovou a suspensão da ação penal no STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Foram 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções.
Dias depois, o Supremo reagiu. A Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, derrubar a decisão da Câmara.
O presidente da Turma, Cristiano Zanin, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o relator, Alexandre de Moraes. Assim, Ramagem ainda responderá pelos crimes de Organização criminosa; Golpe de Estado e Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Já os crimes relacionados aos danos materiais, vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023, ficam suspensos até o fim do mandato do parlamentar: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.
Esse episódio do podcast 15 Minutos analisa o caso do deputado Ramagem na Câmara e o novo capítulo da tensão com o STF. O convidado é o Sílvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo.
*) Uma decisão da Câmara dos Deputados, e a reação a ela, vindo do Supremo Tribunal Federal, representa um degrau a mais na escalada de tensões entre os poderes em Brasília.
Relembrando: a Câmara aprovou a suspensão da ação penal no STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Foram 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções.
Dias depois, o Supremo reagiu. A Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, derrubar a decisão da Câmara.
O presidente da Turma, Cristiano Zanin, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o relator, Alexandre de Moraes. Assim, Ramagem ainda responderá pelos crimes de Organização criminosa; Golpe de Estado e Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Já os crimes relacionados aos danos materiais, vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023, ficam suspensos até o fim do mandato do parlamentar: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.
Esse episódio do podcast 15 Minutos analisa o caso do deputado Ramagem na Câmara e o novo capítulo da tensão com o STF. O convidado é o Sílvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo.
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